Categories: Notícias

Deputado Tito destaca importância da MP 881 para o crescimento econômico do País

Medida é um passo fundamental para a desburocratização e para a promoção do ambiente de negócios no País

Com o objetivo de estimular as garantias de livre iniciativa, análise de impacto regulatório, com a mínima intervenção do Estado, a Câmara Federal aprovou recentemente a Medida Provisória 881 de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A medida estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco Federal.

Favorável à entrada em vigor da norma, o deputado federal Tito (Avante/BA) destacou que a medida se configura em um avanço para as atividades empresariais no país, pois tem o objetivo de estimular o empreendedorismo e a inovação, especialmente no campo de startups, haja vista que o texto prevê entre outras providências, a dispensa de obtenção de alvarás e autorizações de funcionamento para atividades que se enquadrem no conceito de baixo risco.
“A medida será extremamente importante para o crescimento econômico de nosso país, pois diminuirá a burocracia e facilitará a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno portes. De modo que melhorará o ambiente de negócios, atraindo investimentos, condições primordiais para o crescimento econômico e consequente criação de empregos em todo o país”, disse Tito.

FONTE : SE LIGA BARREIRAS

Confira o áudio desta matéria:

Compartilhe nas redes sociais
admin

Recent Posts

EM BARREIRAS, CLUBE DA MELHOR IDADE FOI BENEFICIADO COM INVESTIMENTOS FEDERAIS PELO MANDATO DO DEPUTADO TITO

O Clube da Melhor Idade recebeu no dia 01 de julho um kit multimídia composto…

1 dia ago

DEPUTADO TITO VIABILIZA ENERGIA SOLAR PARA MORADORES RURAIS DE RIACHÃO DAS NEVES

Os produtores do Assentamento Dom Ricardo, em Riachão das Neves, foram contemplados com um kit…

2 semanas ago

DEPUTADO TITO CELEBRA ANÚNCIO DE RECUPERAÇÃO DA BA 447 E BA 465 ENTRE BARREIRAS E ANGICAL

Desde o início do seu mandato, o deputado Tito tem buscado junto ao Governo da…

2 semanas ago

DEPUTADO TITO VIABILIZA CÂMARAS FRIAS PARA A PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

A Prefeitura de Luís Eduardo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, recebeu no dia…

3 semanas ago

DEPUTADO TITO PARTICIPA DE CONVENÇÃO NACIONAL DO AVANTE EM BELO HORIZONTE

Neste sábado (23/07), o deputado federal Tito participou da Convenção Nacional do partido Avante, no…

3 semanas ago